Jantar Cultural sobre o tema E o 25A, pá?! por Victor Ramalho e Marques Bessa.
Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Inauguração da Exposição de pintura intitulada 25 ANGOLABRIL 35 de Dilia Samarth.
A arte deverá constituir um ponto de convergências das energias de toda a civilização humana.
O seu exercício permite-nos mergulhar, profundamente na significação da vida.
Resultante de uma actividade multidisciplinar, a arte é também, uma meditação sobre a existência.
Dilia Samarth
Entrada Livre!
Dia 10 de Abril
Sábado às 21h30
Tertúlia Liberdade, uma sessão sobre O Sindicato dos Camponeses da Andaluzia, SOC. Trata-se de um sindicato diferente, que interessa dar a conhecer em Portugal. Tem 20.000 camponeses associados e luta através da acção directa contra a opressão, pela dignidade dos camponeses, pela terra e pela liberdade. Não está controlado por nenhuma central sindical, nem por partidos. Apenas 3 dos seus responsáveis são remunerados mas, sem privilégios, prestando contas às assembleias, que se reúnem regularmente. Fomentam as cooperativas agrícolas, em latifúndios que continuam a ocupar e a habitação boa e barata para os camponeses, geridas também através de cooperativas verdadeiras, em terras próprias ou adquiridas, em que fomentam a auto-construção e a entre-ajuda. Com estes processos desenvolvem um plano geral de habitação e urbanismo de boa qualidade e promovem um sentido de identidade e cooperação elevado.
A sessão constará de projecção de fotografias e cartazes sobre o SOC/SAT, bem como, música ao vivo.
Dia 16 de Abril
Sexta-feira às 21h30
Assembleia Mayday: O Precariado Rebela-se!
O que é o Mayday, histórias de lutas contra a precariedade.
No 1º de Maio, Dia do Trabalhador, milhares de precários e precárias saem à rua em vários cantos do mundo para afirmar a recusa dos trabalhos temporários e das vidas suspensas, das chantagens e das perseguições no trabalho, dos salários que não dão para viver e da ofensiva sobre os serviços públicos. É um chamamento urgente, numa parada combativa que responde com imaginação ao cinzentismo que querem impor às nossas vidas, onde desfila a alegria da luta dos explorados que conhecem a sua condição, mas recusam aceitá-la.
Projecção de videos de acções do Mayday.
Música ao vivo com Pedro e Diana.
http://www.myspace.com/sethmaldito
Dia 17 de Abril
Sábado às 22h
Concerto de Flamenco Moderno com Marco Alonso, João Branco e Helder Pereira.
Marco Alonso é um guitarrista de Flamenco moderno, que editou, compôs e produziu o álbum discográfico, intitulado por ”Tu Aroma, Tu Sabor”. Um trabalho repleto de virtuosismo, excelentes composições e um toque Jazzístico. Marco Alonso é um criador que procura mostrar ao público, um Flamenco mais audível, mais melódico e mais contemporâneo. A sua inspiração é influenciada por vários estilos musicais tais como: Jazz, Brasilian Jazz, Jazz Fusion, World Music, Fado, Música Tradicional Portuguesa, Rock e Pop.
1 € Entrada!
Dia 23 de Abril
Sexta - feira às 20h
Jantar Cultural sobre o tema Descolonização por José Carlos Neto e José Carlos Silva.
Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 30 de Abril
Sexta - feira às 20h
Conversa sobre o tema Neo-Realismo por Manuel Augusto Araújo.
Conversa sobre o tema A Mulher Autarca, por Graça Andrade, socióloga, funcionária pública, fez parte da Junta de Freguesia da Anunciada durante 4 anos e actualmente é membro da Assembleia de Freguesia da Junta de S. Sebastião.
Inauguração da Exposição S/ Titulo de Cátia Guimarães.
A história de cada objecto é visível nos acidentes: as manchas, linhas, buracos, ferrugem, elementos que já fazem parte do seu corpo e que passam para o seu trabalho pictórico como elementos plásticos.
Este conjunto de trabalhos aborda o tema dos afectos, do amor e dos laços que se estabelecem, também assume a rotura das mesmas ligações e o viver com a falta desse amor. O nosso corpo, como o corpo dos objectos encontrados e que são base de todo o processo criativo, ressente-se a ausência do outro, sentida como uma "pequena" morte, pela tristeza provocada; o corpo torna-se mais frágil, mas ganha outros traços, outros registos.
Cátia Guimarães
Entrada Livre!
Dia 11 de Março Quinta-feira às 21h30
Projecção do filme "Domésticas" realizado por Fernando Meirelles e Nando Olival em 2001.
Sinopse: No meio da nossa sociedade existe um Brasil notado por poucos. Um Brasil formado por pessoas que, apesar de morar dentro de sua casa e fazer parte de seu dia-a-dia, é como se não estivesse lá. Cinco das integrantes deste Brasil são mostradas em "Domésticas - O Filme": Cida, Roxane, Quitéria, Raimunda e Créo. Uma quer se casar, a outra é casada mas sonha com um marido melhor. Uma sonha em ser artista de novela e outra acredita que tem por missão na Terra servir a Deus e à sua patroa. Todas têm sonhos distintos mas vivem a mesma realidade: trabalhar com empregada doméstica.
Dia 13 de Março
Sábado às 20h
Jantar Cultural sobre a Mariana Angélica e a Imprensa Feminina do seu tempo, por Anita Vilar.
Jantar - 10€ (8€ Folio Divino)
Dia 19 de Março Sexta - feira às 21:30h "Poesia Erótica no Feminino" Sessão de divulgação de poesia erótica da autoria de escritoras
portuguesas e brasileiras. António Galrinho apresenta uma selecção de
poemas que são, acima de tudo, actos de liberdade e de coragem, onde
se expõem, sem pudor, sentimentos, sensações, o desejo e o prazer.
Entrada Livre!
Dia 20 de Março Sábado das 15h30 às 18h30
Workshop e Debate, uma proposta aliciante de atelier orientado pela pintora Fátima Madruga. Inscreve-te, participa e deixa-te envolver pelas questões que serão debatidas.
O Atelier irá debater questões sobre o que é ou não é a Arte, composições, temáticas, materiais e motivação para a expressão plástica. Academismo? Auto-didactismo? O que há para além do autor essencial?
Inscrição Gratuita!
Dia 26 de Março Sexta - feira às 21:30h
Jantar sobre As Lutas Femininistas em Portugal, por Catarina Marcelino. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 5 Sexta - feira às 20:00h Jantar Cultural Vegetariano sobre O Consumo de animais na alimentação Contemporânea, com palestra Carla Santos, Engenheira Zootécnica.
A nova economia global impõe significativas alterações à indústria alimentar dado o aumento do consumo de animais, tendo em vista não só a manutenção da competitividade mas até a sua própria sobrevivência. Por seu lado, as alterações ocorridas no estilo de vida dos consumidores alteram e criam novos requisitos aos alimentos, nomeadamente no que se refere à sua versatilidade, conveniência de utilização, satisfação de consumo e segurança. Estas características são, cada vez mais, de grande importância para o consumidor, verificando-se que à medida que a concorrência aumenta igualmente a exigência do consumidor relativamente às suas fontes alimentares. Mais ainda, os consumidores esperam que o animal para consumo seja seguro, livre de microrganismos patogénicos, de resíduos e que seja de elevado valor nutritivo; por outras palavras, que apresente elevada qualidade. Dada a premência de produzir mais, mais barato e melhor, o que significa baixar o custo e aumentar a qualidade, esta indústria tem vindo a reconhecer a importância da implementação de sistemas de gestão dirigidos para a segurança e, simultaneamente, para a melhoria da qualidade e da produtividade.
Carla Santos
Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 6 Sábado às 22:00h Performance Musical O Cubo Mágico por Nuno Barreto.
Nuno Miguel Salvação Barreto, de 22 anos, é estudante de arquitectura. Na música, toca guitarra semi-acústica e considera-se um autodidacta, já que apenas durante uns meses frequentou aulas de guitarra na Escola de Música Mozart. As letras e a composição das suas músicas são inteiramente de sua autoria. Imagina as suas próprias histórias, desenhando-as e combinando-as posteriormente com as letras e os arranjos, que compõe. É esta combinação que poderemos ver e ouvir no dia 6 de Fevereiro. O Cubo Mágico é uma história sobre a vida. Vida de prisioneiros do tempo que vivem num jogo procurando a liberdade. Podem alcançá-la superando as dificuldades que lhes são apresentadas, tal como o jogo da vida, tal como cada um de nós, tal como o preto e o branco nos seus antagonismos. Enquanto que nos desenhos podemos ver prisões e inexpressividade, nas suas músicas ouve-se falar de amor e liberdade. Este é o seu 2º concerto. O 1º decorreu no Bacalhoeiro, em Lisboa onde seguiu a mesma lógica de espectáculo, em que, paralelamente às suas músicas, decorreu uma exposição dos seus desenhos e uma mostra de vídeos produzidos por Renata Barreto.
Nuno Barreto
Entrada Livre!
Dia 12 Sexta - feira às 22:00h
Inauguração da exposição de pintura, intitulada Fragmentos do predicado, de Chona, que pretende focar a analogia de uma “oração” desfragmentada. Expressões de caos sem prenúncio, de sofrimento sem contestação, marcam o quotidiano, na consternação que se agita em espasmos de complacência. Um olhar dialéctico, oblíquo, que reconstrói as coisas sob diferentes ângulos.
Chona
Dia 19
Sexta-feira às 21:30h
Palestra sobre Experiência de um Padre Sindicalista, com Padre Constantino Alves.
Entrada livre!
Dia 20 Sábado às 22:00h Concerto do Grupo João da Ilha com Nuno Carpinteiro, Rui Rosado e Sandro Maduro.
O Grupo João da Ilha apresenta um estilo próprio, integrando várias influências que começam na música Tradicional Portuguesa, passam pelo Jazz, atravessam a Pop, absorvem as Músicas do Mundo, e culminam numa sonoridade acústica, calma e sobretudo viajante! O projecto prima pelas suas composições originais de género acústico, num agrupamento de músicos contendo: voz, guitarra, acordeão, viola baixo e percussões. Ao vivo além dos originais, o Grupo apresenta algumas versões de Música Tradicional Portuguesa, assim como de alguns Artistas Portugueses do seu interesse, tais como Zeca Afonso, Resistência, entre outros, mas num estilo distinto e com novos arranjos. Na Ilha Terceira, uma das nove ilhas Açorianas que carregam o misticismo e beleza de uma perdida Atlântida, deu-se a génese desta ideia. A evolução foi em Setúbal e na sua espantosa Arrábida que bebe do Atlântico e carrega uma imensa força de magia natural. O presente está à porta do mundo!
João da Ilha
Entrada 1€
Dia 26
Sexta-feira às 20h
Jantar Cultural sobre A importância da tomada de decisão, com palestra de Fernanda Rodrigues, Mestra em Gestão de Informação.
Dia 9 Sábado às 21:30 Palestra sobre O Sara Ocidental com Natacha Amaro, Licenciada em Relações Internacionais e dirigente do MDM.
Dia 15 Sábado às 20:00 Jantar Cultural com conversa/mesa redonda sobre o Jornal O Sul, na região de Setúbal. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 23 Sábado às 20:00 Jantar Cultural As Pobres Coitadas - reflexão sobre as mulheres em Setúbal no Séc. XVIII e base de debate à volta das permanências e actualidades, por José Luís Neto, Doutorando em História na Universidad de Salamanca. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Jantar Cultural Etrusco, com palestra de Patrícia Trindade Coelho.
Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 11 de Dezembro
Sexta – feira às 21:00h
Mesa Redonda sobre Portugal e a Europa após a queda do muro de Berlim, com Fernando Dacosta, escritor e jornalista; José Carlos Neto, historiador e politicólogo; Miguel Real, romancista e ensaísta e Renato Epifânio, filósofo e director da Nova Águia.
Seguida de Lançamento da Revista n.º 4 da Nova Águia Pascoaes, Portugal e a Europa.
"Como é sabido, a revista A Águia foi uma das mais importantes do início do século XX em Portugal, em que colaboraram algumas das mais relevantes figuras da nossa Cultura, como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Leonardo Coimbra, António Carneiro, António Sérgio, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. A ideia de relançar a revista, agora sob o nome de NOVA ÁGUIA, pretende ser uma homenagem a essa tão importante revista da nossa História, procurando recriar o seu "espírito", adaptado aos nossos tempos. Não se trata, nessa medida, de fazer uma revista voltada para o passado, meramente revivalista. Trata-se, antes, de fazer uma revista para os tempos de hoje, para o século XXI.
Tal como n' A Águia, procuraremos o contributo das mais relevantes figuras da nossa Cultura, que serão chamadas a reflectir sobre determinados temas. O tema do quarto número, que agora lançamos, é “Pascoaes, Portugal e a Europa”.
Orgulhamo-nos de ter conseguido o contributo de nomes tão ilustres como Adriano Moreira, António Cândido Franco, António Telmo, Joaquim Domingues, Manuel Ferreira Patrício, Manuel Gandra, Miguel Real e Pinharanda Gomes, a par de muitos outros."
Renato Epifânio
Inauguração de Exposição de pintura, intitulada Your guts are like mine, de Francisco Noá.
Patente de 18 de Dezembro 2009 a 31 de Janeiro 2010.
Entrada Livre!
Dia 18 de Dezembro
Sexta – feira às 20:00h
Ciclo das Civilizações.
Jantar Cultural da Mesopotâmia, seguido de palestra.
A Prima Folia – Cooperativa Cultural, CRL, vem promover um Leilão, com uma Garrafa de Vinho do Porto do ano 1940, produção caseira da Quinta das Laranjeiras, Cabeda – Portugal.
A Prima Folia, instituição Sem Fins Lucrativos, promove este Leilão on-line com o objectivo de angariar fundos, para a persecução dos seus objectivos de Utilidade Pública que decorre ao longo dos meses de Fevereiro e Março de 2010, tendo como base de licitação 120 €.
Dia 13 de Novembro Sexta – feira às 20:00h Ciclo das Civilizações. Jantar Cultural da Grécia Antiga, seguido de palestra. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
De 13 de Novembro a 14 de Dezembro 09 Inauguração, Sexta – feira dia 13 de Novembro às 20:00h Exposição de pintura, intitulada Composições, de João Mendão. Nesta exposição o pintor apresenta um conjunto de pinturas com a Técnica Vitri sobre papel. João José de Paula Mendão, natural de Setúbal, nasceu a 26 de Julho de 1956. Em 2005, no mesmo lugar onde repousaram as grandes obras de João Vaz e Eloy do Amaral, o Fórum Luísa Todi, surpreendeu-nos João Mendão com uma série de trabalhos que chocaram o público. O forte impacto dessa nova técnica, deu um vigor e uma força à obra do autor invulgar, a fazer recordar uma Vieira da Silva. A inquietação nascida e fermentada no isolamento da Casa da Arrábida, onde viveu isolado durante três anos contados, devolveu-nos um Mendão mais maduro, mais espesso e repleto de dinâmica criadora. Em 2009 revisita essa fase, como se pretendesse fechar um ciclo. Uma esfera, que quando a linha do fim se casa com o ponto de início, apresenta a forma perfeita e límpida de um percurso coerente. Conta com 40 anos de Vida de Artística. Frequentou o curso de Pintura em cerâmica do IEFP, em Setúbal; de Iniciação à Pintura e Estética e temas Contemporâneos, na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa. Já fez muitas exposições em Portugal continental e Ilhas. Destaca-se a Exposição Colectiva Nacional de Artes Plásticas, na Sala Man do C.C.B., em Lisboa; a Exposição no Centro Social de S. Francisco Xavier, em Setúbal; no Fórum Luísa Todi, em Setúbal e na Livraria Universo, em Setúbal.
Dia 20 de Novembro Sexta – feira às 21:30h Palestra sobre João Vaz nos 150 anos do nascimento, por António Galrinho.
Palestra onde se evoca a vida e a obra de um dos maiores representantes do Naturalismo em Portugal. Enquadramento histórico-cultural, com reproduções de cerca de uma centena de quadros e desenhos do artista, sendo dado um destaque especial à cidade de Setúbal e arredores que, de forma recorrente, João Vaz visitava e pintava.
António Galrinho
Entrada Livre!
Dia 27 de Novembro Sexta – feira às 20:00h Ciclo das Civilizações. Jantar Cultural da al-Andaluz, seguido de palestra. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 28 de Novembro Sábado às 22:00h Apresentação a solo, do Projecto Djimi Band, Danço, logo existo, com Luís Soares.
O projecto Djimi Band baseia-se em música intensa, com muito ritmo do princípio ao fim do álbum, do concerto, da celebração, que convida a muita dança e a alguma reflexão. O conceito parte da consciência de que algo não vai bem neste mundo. O que podemos nós fazer para isso mudar? Dançar, cantar, arriscar, soltar o espírito, libertar as emoções, não para nos esquecermos de tudo à nossa volta, mas para nos lembrarmos que ainda podemos ser felizes. Entre o rock/pop e algum sabor a África, as letras estão em português e o “feeling” está em todo o lado. A banda é composta por 7 elementos: Djimi - voz e guitarra; Reinaldo - baixo; Ruca - bateria; Celso - Percussão; Ginja - guitarra; Sara - vozes e André - teclas.
Dia 3 de Outubro Sábado às 21:30h Anúncio dos resultados do II Concurso de Artes Plásticas da Resarte, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Setúbal. Entrada Livre!
Dia 9 de Outubro Sexta – feira às 20:00h Ciclo das Civilizações. Jantar Cultural da Civilização Romana, com palestra de José Luís Neto. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
9 de Outubro a 6 de Novembro 09 e isto e aquilo, exposição de desenhos de Rute Coelho. Inauguração 9 Outubro
Eu não escrevo, Desenho. Também não falo, a sério. Escrito isto, Desenho. Porque penso, muito, em tudo e nada e algumas coisas, Desenho. Tanta coisa, imagens atropelam-se. Notas soltas de projectos a desenvolver amanhã que hoje-já-não-dá-e-ai-que-se-me-acaba-o-tempo!, porque quando pensar melhor no assunto já não terá esta forma, e forma é hoje. Imagens e linguagens a explorar agora, cruas, impaciência!, notas que um dia destes havemos de ouvir juntos tomara que em breve. Assim, arrumei tudo na salinha da Academia Problemática e Obscura.
Rute Coelho
Rute Coelho nasce em Leiria, em 1981. Licenciou-se em Artes Plásticas-Pintura, na faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Numa luta epopeíaca sobre si própria, vive e trabalha em Lisboa.
Exposições XIX Salão de Primavera, Galeria de Arte do Casino Estoril, Estoril. Novos Mundos Novos - Desenho, com Sara Antunes, Galeria do Castelo de São Jorge, Lisboa. Finalistas de Pintura da FBAUL - Desenho, Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA), Lisboa; Cooperativa Árvore, Porto; Salão Nobre do Teatro Aveirense, Antiga Capitania de Aveiro, Galeria dos Paços do Conselho e Livraria da Universidade de Aveiro. Finalistas de Pintura da FBAUL - Artes Plásticas, Palácio das Galveias, Lisboa; Galeria dos Paços do Concelho, Teatro Aveirense, Universidade de Aveiro, Aveiro; Cooperativa Árvore, Porto.
Dia 10 de Outubro Sábado das 10h ás 13h e das 14h ás 17h Masterclass de Guitarra Flamenca Moderna, leccionado por Marco Alonso. A Masterclass irá proporcionar uma nova perspectiva da expressão artística musical, na Guitarra Flamenca Moderna, bem como na procura de uma personalidade interpretativa na composição e improvisação.
Programa Técnicas de Guitarra Flamenca, palos e suas harmonias básicas: picado; trémolo; alzapúa, arpegios; ligados; soleá; bulería; rumba; fandangos; taranta e progressão básica de acordes para cada palo. Expressão Musical: estudo do som de guitarra de concerto; da personalidade interpretativa; princípios básicos de composição e improvisação no Flamenco.
As inscrições são limitadas e terá o valor de 40€.
Dia 16 de Outubro Sexta – feira às 21:30h
Lançamento do livro, Salgalhadas na Lusolândia, de José Luís Félix. Esta novela satírica, totalmente redigida em tom de comédia, que por vezes roça o delírio, está escrita de modo a ser perfeitamente entendida por todos os portugueses, tal o modo preciso como caricatura a nossa vida política, nacional e internacional.
E vai ser sem dúvida uma fonte de grande divertimento para o público em geral, não só pelo tratamento dado aos personagens como pela originalidade das imagens e das expressões utilizadas. Dizem que nada é mais sério do que o humor. Essa observação tem muito de verdadeiro. Prova-se neste caso, tendo em conta o modo certeiro como José Luís nos consegue transmitir um retrato de como funciona a “Nomenklatura” ou casta dirigente do nosso país, e de como esta molda a vida de todos nós. Ao faze-lo, toca no que é sem dúvida o ponto mais sensível da vida política moderna. Conheço José Luís há mais de trinta anos. Ele alinhou sempre incondicionalmente ao lado da maioria. Não da maioria parlamentar ou da maioria sociológica, mas sim da maioria formada pelas pessoas manipuladas e oprimidas pela “Nomenklatura”. Esta novela satírica prova-o à saciedade.
João Machado
José Luís Felix, licenciado em economia pelo ISEG e com complemento pós graduação na Bélgica na área do desenvolvimento regional. Actividades profissionais desenvolvidas: empregado de escritório, cobrador, vendedor, criador de actividades de exportação de artesanato, delegado de propaganda médica, animador cultural, consultor de economia e gestão, pintor de azulejaria e investigador na área socio-económica. Actualmente animador e divulgador na área do turismo sustentável. Actividades desenvolvidas voluntariamente: Promotor de ciclos cinematográficos, animador de colectividades populares, animador cultural, actor de teatro amador e animador de actividades sócio-culturais com elementos de outros países. Actividade na área escrita – colaborador no jornal a Batalha, participante na criação da revista Utopia, autor de diversos artigos e análises sobre as áreas sociológica e económica, autor do livro de ficção "O ministro da felicidade". Actualmente participa no arranque do programa radiofónico "Onda Livre" e prepara uma obra de ensaio sobre as comunidades alternativas bem sucedidas espalhadas pelo mundo na actualidade. Entrada Livre!
Dia 30 de Outubro Sexta – feira às 20:00h Ciclo das Civilizações. Jantar Cultural do Tempo das Cruzadas, com palestra de Regina Bronze, mestra em História Medieval. Jantar – 10 € (8 € Folio Divino)
Dia 31 de Outubro Sábado às 22:00h Concerto Acústico/Jazz com Pedro Esteves.
Sempre escutei com prazer e interesse o cancioneiro popular no trabalho dos cantautores lusófonos. O entusiasmo e a curiosidade neste contexto musical levaram-me de forma intuitiva e autodidacta a fazer as primeiras composições em nome próprio, traduzindo-se hoje, no repertório a percorrer pela voz e guitarra.
Pedro Esteves
Entrada 1 €
Declaração
O património como valor estratégico e oportunidade de Setúbal
O Património Cultural constitui-se como um dos activos mais preciosos de qualquer Concelho, em especial dos que possuem percursos históricos mais antigos e cujos recursos naturais foram parcialmente exauridos com o tempo e actividades humanas. Trata-se de um activo de que cada geração, presente e futura, se deve considerar como fiel depositária e cuja amplitude transcende a esfera estritamente local. Não podemos considerar-nos donos de tudo quanto nos foi colectivamente legado e que pertence em grande medida a quem nos antecedeu, cabendo-nos a nós apenas reparti-lo com os nossos contemporâneos e com quem nos há-de suceder. Cuidar e desenvolver o Património Cultural, muito mais do que uma decorrência da lei, nacional, europeia ou universal constitui, pois, um imperativo civilizacional e de cidadania.Em mais de trinta anos de vida democrática recente deram-se passos importantes para que o Património Cultural português começasse a adquirir na sociedade o lugar central, progressivo e moderno que lhe compete. Libertámo-nos de fantasmas; somos unânimes na consideração de que as políticas de Património Cultural constituem o desígnio central do Estado e das Autarquias na área da Cultura.
Em consequência organizaram-se departamentos específicos da Administração central e local, promoveram-se cursos para formar técnicos especializados, criaram-se
associações profissionais e cívicas… e no entanto o Património Cultural português continua em grande parte abandonado, em acelerada degradação, sem ter ocupado a centralidade que requer nas políticas do Estado e na sociedade em geral.
Mais recentemente, a perda de horizonte político estratégico e a desqualificação operacional e técnica dos serviços do Estado na área do património atingiu extremos inimagináveis. Corre-se o risco de regressão significativa e irremediável. Sucedem-se as denúncias de escândalos relacionados com a destruição de bens patrimoniais e a paralisia de serviços, pelo que cabe às autarquias um papel determinante na salvaguarda deste recurso.
Neste quadro político e social, os cidadãos subscritores da presente Declaração sentem que é chegada a hora de constituir uma plataforma no sentido de facilitar a análise conjunta de todas as problemáticas patrimoniais, que até aqui vinham estudando sectorialmente.
Partindo do diagnóstico e denúncia da situação actual, sempre que justificado, a plataforma ora criada visa sobretudo abrir a via de uma alternativa de esperança no futuro, constituindo-se desde já como um fórum de reflexão e de proposição de medidas, habilitando os restantes agentes sociais, nomeadamente os partidos e o Executivo local, a melhor exercerem as suas competências próprias e visando sobretudo, em última instância, a adopção da uma linha estratégica de desenvolvimento de Setúbal, tirando o devido partido do Património Cultural local.
Para alcançar os objectivos indicados a plataforma irá desenvolver um programa variado de iniciativas, que passam pela elaboração de estudos sectoriais de diagnóstico aprofundado da situação actual e pela organização de conferências e debates onde a ideia de força O Património como valor estratégico e oportunidade local, constituirá o mote federador.
Insistimos no nosso ponto de que o direito ao Património Cultural constitui não somente uma obrigação constitucional e legal, mas representa sobretudo um direito societário de novo tipo, tão importante como o do acesso à informação. Importa passar das palavras aos actos, dar conteúdo efectivo aos amplos consensos políticos existentes neste domínio e, de uma vez por todas, fazer do património um desígnio comum, assumido colectivamente pelo Estado e pelos cidadãos, individualmente considerados e também livremente organizados através de um movimento associativo forte e esclarecido, como é próprio de qualquer sociedade desenvolvida.
Para que o Património Cultural possa constituir a oportunidade de futuro, o desígnio local que reivindicamos, torna-se necessário prosseguir articuladamente as seguintes linhas estratégicas:
1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade civil forte e esclarecida, verdadeiramente capaz de inspirar as políticas do Estado e dos agentes económicos e
sociais. Neste sentido é antes do mais desejável repensar e fortalecer as bases do contrato social estabelecido eleitoralmente, o que passa por quatro planos sucessivos de actuação:
a) A exigência que as propostas contidas em programas eleitorais contemplem medidas substantivas a tomar na área do Património Cultural;
b) A dotação do município com as capacidades técnicas e legais de efectiva fiscalização das acções neste sector;
c) Fazer com que se torne uma realidade a auscultação de todos os órgãos de consulta independentes e representativos, cuja existência, funcionamento regular e capacidade real de influência constitui uma das principais garantias do exercício da cidadania, especialmente em sociedades democráticas avançadas, como se pretende ser a nossa;
d) Promoção da competência técnica na autarquia nas áreas que tutelam o Património Cultural. O facto de se encarar a Cultura como um sector marginal e pouco preponderante na governação, tem tido consequências na capacidade de intervenção operacional. A Cultura, e o Património em especial, devem merecer por parte do Estado uma atenção mais cuidada e criteriosa, nomeadamente, na constituição das equipas responsáveis, pois destas depende em muito a definição e promoção das políticas públicas, nesta área tão sensível e especializada. Só apostando na excelência e catapultando a Cultura para a vanguarda das políticas locais, se poderão evitar erros que muitas vezes assumem um carácter irreversível;
2) Promover a qualificação profissional na execução das políticas patrimoniais, o que supõe designadamente:
a) O apoio aos curricula académicos e estágios práticos visando formação adequada ao exercício profissional das competências inerentes à execução das políticas patrimoniais existentes na região;
b) A substituição da lógica das empresas e mercantilização do Património Cultural, substituindo-a pelo apoio à criação e manutenção de ONG’s regionais com funções operativas;
c) A renovação dos quadros de pessoal da administração pública tanto técnicos como com funções de suporte (essenciais para um funcionamento eficaz dos organismos públicos), acorrendo ao perigo eminente de ruptura de serviços, que se vêm já hoje impossibilitados do exercício das funções de gestão e fiscalização que competem ao Estado e começam a colocar em risco a preservação efectiva dos bens patrimoniais sob sua gestão directa seja no sector dos museus, seja no sector do património arquitectónico e arqueológico;
3) Promover a transversalidade entre os vários sectores da autarquia, criando uma dinâmica que possa responder às actuais apetências de um público que, apesar de tudo, participa cada vez mais em determinadas manifestações de índole cultural. Refira-se, como exemplo o diálogo que poderá existir entre o património, museologia e criação contemporânea, tanto no domínio das artes plásticas como no das artes performativas;
4) Constituir os mecanismos que permitam o estabelecimento, com a adequada participação da sociedade civil, de uma efectiva política para o património cultural, dotada de suficientes meios financeiros, tendo especialmente em atenção os sectores da Cultura, da Educação, do Ambiente, do Urbanismo e do Ordenamento do Território e do Turismo;
5) É especialmente urgente proceder, no mais curto prazo, a uma reconfiguração do organigrama institucional municipal:
a) Definir um modelo coerente de gestão do Património Cultural local que possa garantir a sua efectiva salvaguarda, delimitando com rigor e bom senso as competências locais, tendo sempre presente a salvaguarda da capacidade interventiva, como garante último da perenidade de bens que, pela sua natureza, não constituem propriedade plena de nenhuma geração ou grupo particular;
b) Em concreto, reorganizar a orgânica a política na área do Património Cultural dotando-a de um esquema operacional agilizado e de circuitos de decisão claros, sem sobreposições de competências;
c) Assegurar o desenvolvimento de políticas de salvaguarda do Património Cultural integradas, incluindo os bens imóveis, móveis e imateriais;
d) Reforçar significativamente a dotação financeira no sector do Património Cultural;
e) Manter e reforçar as competências operacionais específicas desse sector, quer quanto a domínios técnicos de especialidade, quer quanto à actuação no território;
f) Zelar pela salvaguarda dos fundos documentais do organismo, como sejam os arquivos e bibliotecas de especialidade, garantindo a sua efectiva disponibilização pública;
g) Promover uma política inequívoca para o Inventário do Património Cultural de forma a garantir a continuidade e especificidade de sistemas e garantir simultaneamente uma eficaz e indispensável inter-operacionalidade entre os mesmos;
h) Incentivar a criação e integração em rede das bases de dados e sistemas de informação actualmente existentes, negociando protocolos que potenciem economias de escala no plano do recurso às infra-estruturas de telecomunicações;
i) Apoiar uma política de difusão cultural nomeadamente através da manutenção ou reformulação, mas nunca extinção, de publicações monográficas e periódicas, em certos casos já existentes;
6) Finalmente, é especialmente urgente proceder às reivindicações junto do Estado Central e outras instituições, responsabilizando-as pelos efeitos nocivos da sua acção junto do Património Cultural, no mais curto prazo, procurando que, através do diálogo se propiciem soluções para:
a) Propugnar pela musealização da feitoria fenícia de Abul, com acessos e sinalização clara;
b) Propugnar pela abertura ao público da cidade romana de Tróia, bem como pela construção do prometido museu monográfico de um dos mais importantes arqueosítios da Península Ibérica;
c) Exigir ao Ministério do Ambiente,do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a recuperação da villa romana da Comenda e da fortaleza de São Filipe, que se encontram em claro risco de derrocada, de acordo coma alínea i do artigo 2.º do POPNA (Resolução do Concelho de Ministros 141/2005, publicado no DR de 23 de Agosto);
d) Instar, junto da Reserva do Estuário do Sado, para a manutenção da abertura e usufruto público do Moinho de Maré da Mourisca;
e) Instar, junto do Ministério da Cultura, para a continuidade das obras na reabilitação do Convento de Jesus e reinstalação do Museu de Setúbal no mesmo;
f) Exigir à tutela a transferência de posse do Convento de S. Francisco para o município, de modo a aí serem instaladas valências culturais concretas, com índice de construção 0, para aí instalar o verdadeiro centro cultural há muito reivindicado para Setúbal;
g) Instar, junto da AMDS, pela reabilitação do Convento de S. Paulo e Santa Maria de Alferrara, de modo a albergarem funções de reconhecida utilidade pública, tais como ensino, culturais, patrimoniais e outras, a serem definidas em amplo debate público;
Ao apresentarmos publicamente a nossa iniciativa, pretendemos passar das palavras aos actos, tomando sobre nós uma parte da responsabilidade que reivindicamos para a sociedade civil em matéria da definição das políticas patrimoniais. Fazemo-lo numa óptica construtiva, de quem pretende constituir parte da solução. Neste sentido, o elenco de medidas acima indicadas representa apenas um primeiro contributo para o efeito desejado, devendo ser corrigido ou aprofundado em consequência da discussão ampla e pública que entendemos dever existir em domínio no qual todos nos sentimos colectivamente comprometidos.
Acima de tudo desejaríamos mobilizar todos, cidadãos e associações cívicas, especialistas e associações científicas ou profissionais, serviços públicos e empresas privadas, representantes eleitos pelo povo e políticos com funções governativas, para um amplo movimento de reflexão e debate que tenha por mote o princípio que nos anima: O património como valor estratégico e oportunidade de Setúbal.
Assinam,
Prima Folia – Cooperativa Cultural;
Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado (ACPAES);
Associação Cultural para o Estudo da Arquitectura, Urbanismo e Património Edificado (ACEAUP)